Estados não podem cobrar ITCMD sobre bens no exterior

Decisão do STF está vinculada a uma falta de Lei Complementar; fique atento a prazos para não perder seus direitos.

Plenário: contribuição do PASEP é obrigatória para estados e municípios

A ministra Ellen Gracie lembrou que o artigo 239 da CF de 1988 deu ao PASEP um caráter nacional, e este foi regulamentado pela Lei nº 7.998/1990

Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

Estados Unidos da América adotou características diversas, adaptando o modelo americano à sua realidade

Fraude prévia ao Super Simples pelos estados

Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Estados se armam contra o Supersimples

Leandro Augusto Colaneri, Advogado militante e consultor jurídico, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Réu foragido e condenado por tentativa de homicídio é preso nos EUA

nos Estados Unidos e extraditado ao Brasil para cumprir sua pena. O crime foi cometido em 2001

Passageira que teve malas extraviadas vai ser indenizada por dano moral

$ 650,39 pelos danos materiais suportados com o extravio de suas malas durante viagem de retorno dos Estados Unidos

Microsoft terá que pagar quase US$ 300 milhões por infringir patente

i4i por infringir uma patente, de acordo com determinação de Um tribunal federal dos Estados Unidos.

Consulado americano não consegue reverter bloqueio de conta no TST

Estados Unidos da América em Pernambuco, que pretendia suspender penhora de bens para o pagamento de débitos trabalhistas.

Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA

de julho deste ano, morreu ao tentar entrar clandestinamente nos Estados Unidos pelo deserto do México.

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas

Lei de conversão dos salários em URV se estende a estados e municípios

Lei que diminui número de deputados federais em alguns estados é constitucional

Para PGR, o Tribunal Superior Eleitoral é quem deve rever distribuição das 513 vagas de deputado federal na Câmara dos Deputados

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

TSE: número de deputados federais muda em 13 Estados

Tribunal Superior Eleitoral confirma decisão que redefine bancadas na Câmara e já vale para eleição deste ano, contrariando norma aprovada no Legislativo

Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista

investidores brasileiros devem considerar na hora de transacionar um imóvel nos Estados Unidos sem

Empresa aérea indenizará passageiro após danificar sua cadeira de rodas motorizada

nos Estados Unidos, onde passaria férias com a família, constatou que ela estava danificada e não funcionava

Boutique de luxo deve pagar indenização por foto publicada indevidamente

A autora, que é vendedora de uma loja em Miami, Estados Unidos, foi fotografada nas dependências da

Mantida a condenação de pai e filha envolvidos com falsificação de visto consular

- alterado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG. Embarcou, assim, para os Estados Unidos